Macapá, 23 de outubro de 2023 - Nos dias 19 e 20 de outubro deste ano, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), por meio de seu núcleo de fiscalização, realizou uma importante operação nos municípios de Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio.
O principal objetivo da ação foi atender a uma solicitação contida no Ofício nº 717/2023 da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí. Além disso, a iniciativa visou cumprir o cronograma de ações direcionadas aos municípios do Estado do Amapá.
Nessa operação, um total de 13 empresas dos segmentos de lojas de acessórios, vestuários, supermercados, miniboxes, farmácias e outros, foram atendidas pelo Instituto. As empresas receberam orientações sobre a necessidade de ajustar imediatamente suas práticas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e cada uma delas foi fornecida com uma cópia atualizada do CDC.
Essa iniciativa destaca o compromisso do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá em garantir a proteção dos direitos dos consumidores e a conformidade com as regulamentações em todo o estado.
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