O Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AP, através do Núcleo de Fiscalização, inicia ação fiscalizatória nos estabelecimentos comerciais de Macapá no período de 11 a 14 de novembro, das 9h às 13h. O objetivo é identificar abusos contra os consumidores e coibir infrações às legislações consumeristas.
A equipe de fiscalização estará notificando os estabelecimentos comerciais para que apresentem a discriminação dos produtos durante a promoção, informando valores atuais e valores promocionais que serão comercializados na Black Friday 2019. Os fiscais de consumo também acompanharão se esses valores são reais, solicitando as notas fiscais desses produtos comercializados na promoção.
“O objetivo da fiscalização é coibir infrações à legislação consumerista, em especial no que se refere ao direito do consumidor à informação clara, correta, precisa e ostensiva, relacionados aos produtos que ele está adquirindo na Black Friday”, ressalta a Chefe de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
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