O Governo do Amapá levou ações educativas, em Macapá e Santana, para estabelecimentos que comercializam produtos para animais . Em três dias de atividade, 43 empresas foram fiscalizadas e notificadas em caráter educativo, e 5 foram autuadas pela venda de rações e remédios vencidos.
A ação integra o Abril Laranja, que combate os maus-tratos aos animais, e destaca a importância de adequação às normas de armazenamento e comercialização, além da atenção para os prazos de validade.
Levou orientação e fiscalização nesta segunda-feira, 8, para seis estabelecimentos que comercializam alimentos para animais domésticos em Macapá e Santana. Um local foi multado por venda de produto que estava vencido desde 2019. A ação integra o Abril Laranja, pela conscientização contra os maus tratos de animais, e segue até quarta-feira, 10.
O estabelecimento identificado com irregularidade, além de multa, recebeu um auto de infração e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon. A ação é integrada com a Secretaria de Estado de Bem-Estar Animal e focou, neste primeiro dia, na Zona Oeste de Macapá.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
