O Procon do Amapá realiza, até 11 de junho, a operação 'Namorados' para averiguar a regularidade das empresas segundo as legislações vigentes. A ação se concentra em restaurantes, sex shops, motéis e comércios de cestas de café da manhã.
A fiscalização será feita em Macapá e Santana e reforça os direitos dos consumidores no período de aumento de procura por produtos para o Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. No decorrer das averiguações, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a precificação e as condições higiênico-sanitárias dos ambientes comerciais.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal