No dia 27 de fevereiro, o Procon-AP deu início a uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município de Oiapoque, com o objetivo de atender denúncias e reclamações realizadas pelos consumidores da região. Logo no primeiro dia da operação, foram fiscalizados cinco estabelecimentos de comércio varejista, onde uma loja foi flagrada comercializando produtos vencidos. Em resposta imediata, os produtos foram retirados das prateleiras e um auto de infração foi lavrado em desfavor da empresa responsável. A empresa responsável foi autuada e os produtos foram prontamente retirados do local. Agora, a empresa terá 20 dias para apresentar sua defesa.
Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP, ressalta que a operação no extremo Norte do estado, está alinhada ao planejamento de combate aos crimes contra o consumidor e em todo o Estado.
"É importante enfatizar que a realização desta ação em Oiapoque é estratégica e está completamente alinhada com o nosso esforço para atender de maneira abrangente às demandas dos municípios do estado, demonstrando nosso compromisso com a proteção e defesa dos direitos do consumidor em toda a região", ressaltou.
Essa série de ações demonstra o compromisso do Procon em proteger os direitos dos consumidores, promovendo um ambiente de consumo seguro e transparente nos municípios do Amapá. A fiscalização continuará de forma intensiva, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações e respeitem os direitos do consumidor.
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