O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), concluiu na sexta-feira, 6, a fiscalização em postos de combustíveis de Macapá e Santana. Realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustiveís (ANP), a operação durou cinco dias e fiscalizou 40 postos. Desse total, 15 foram autuados e três interditados. 

Os três postos interditados são de Macapá: Auto Posto Lagoa, localizado na Rodovia Duca Serra, bairro Alvorada; Auto Posto Açaí, na Rodovia 156, no bairro Açaí e o Auto Posto Muca, na Avenida Santos Dumont, no bairro do Muca. Num deles, um frentista foi conduzido à Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Deccon), por obstrução do trabalho dos fiscais. Foi aberto inquérito para apurar o caso.

Os estabelecimentos fiscalizados terão 15 dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa. Caso contrário, estão sujeitos às penalidades previstas em lei.

O objetivo foi garantir o direito do consumidor no que se refere a itens como segurança, preço, informação, documentação, proteção ao meio ambiente e qualidade. Os postos flutuantes - que ficam nos rios para abastecimento de embarcações - também foram fiscalizados pela equipe.

Durante a ação, entre outros procedimentos, foi verificada a quantidade de combustível fornecida nas bombas, por meio de testes, aferições, coletas de amostras e notas fiscais. Também foi feito um levantamento da situação cadastral e do alvará de funcionamento.

De acordo com o representante da ANP, Leônidas Araújo, fiscalizações conjuntas como essa garantem celeridade na operação. “A ANP recebe as demandas de consumidores, assim como o Procon/AP. Juntamos essas denúncias e planejamos a operação fazendo com que, todas, sejam atendidas levando um resultado imediato à população”, considerou.

O diretor presidente do Procon/AP, Eliton Franco, destacou a importância da operação para proteger o consumidor amapaense e garantir seus direitos. “O Objetivo é defender e proteger a população consumerista perante condutas lesivas por parte de alguns fornecedores”, reforçou.