Estabelecimentos comerciais do Conjunto Macapaba – zona norte de Macapá - foram vistoriados na terça-feira, 23, por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) que encontraram irregularidades em cinco das seis lojas visitadas. A ação foi motivada por denúncia anônima e os comerciantes autuados terão 10 dias para apresentar defesa e se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Os fiscais encontraram 358 produtos que apresentavam irregularidades como data de validade vencida, armazenamento em temperaturas inadequadas, embalagens danificadas, além de serem manuseados em locais sem higienização. Os itens que estavam inapropriados para consumo foram descartados na presença dos fiscais para garantir que não fossem mais disponibilizados para venda ao consumidor.

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina, essa ação busca intensificar o controle das mercadorias dos pequenos comerciantes de bairro. “Levando em consideração que as fiscalizações são feitas periodicamente nos maiores supermercados de Macapá, o Procon intensificará essas ações em mini boxes e mercados dos bairros mais distantes na capital, para proteger os consumidores que são muitas vezes vulneráveis nas relações de consumo", explica.

Um relatório será encaminhado à Vigilância Sanitária para reforçar a proteção à saúde do consumidor. A fiscalização de rotina continuará e deve alcançar todos os supermercados e mercantis da zona norte. Os estabelecimentos que já foram autuados serão novamente visitados para constatação do cumprimento da lei.