O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), através do Núcleo de Fiscalização participou neste sábado, 26, de uma ação integrada com órgãos municipais e estaduais coordenada pelo VI Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá em operação denominada “Operação Saturação”. A ação teve como objetivo verificar a conformidade de bares, casas noturnas e estabelecimentos 24h às legislações pertinentes aos órgãos atuantes. Dentro das atribuições do Procon/AP no decorrer da ação, 10 estabelecimentos foram fiscalizados e notificados quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor constantes na Lei nº 8.078/90 – CDC nos seguintes pontos:
- Dispor de 01 exemplar do Código de Defesa do Consumidor;
- Todas as informações devem ser claras, corretas, precisas e ostensivas quanto as formas de pagamento, precificação e especificações referentes ao produto (prazo de validade, peso, lote, entre outros).
Um estabelecimento localizado no bairro Marabaixo foi flagrado comercializando produtos com prazo de validade vencidos. Os mesmos foram retirados de prateleira e inutilizados no ato da fiscalização pelos fiscais de consumo e a empresa foi notificada a adequação imediata.