sexta, 30 de março de 2018 - 14:56h
Procon/AP fiscaliza comércio de pescado e ovos de páscoa durante a Semana Santa
Objetivo da operação foi garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Por: Andressa Serique
Foto: ASCOM/Procon
Nas feiras, os fiscais também orientaram os fornecedores quanto à conservação dos produtos comercializados

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) intensificou a fiscalização do comércio de peixes e mariscos em Macapá e Santana durante toda a Semana Santa, com a operação “Quilo Certo”. Fiscais do órgão também fiscalizaram o comércio de ovos de chocolate, muito consumidos nesta época do ano.

No primeiro dia de fiscalização, ocorrida na feira do pescado do Perpétuo Socorro, foram vistoriados 17 boxes, onde foram expedidos 15 autos de notificação, 13 por não disporem de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dois por apresentarem irregularidades na balança. A equipe de fiscalização verificou a conservação dos produtos, o lacre, data de validade, preços e se as balanças estão devidamente aferidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A administração da feira do pescado também foi notificada pelo Procon/AP a adotar medidas para prestar informações aos responsáveis pelos boxes em atividade no local.

No segundo dia de operação, as fiscalizações foram realizadas na feira do agricultor, no bairro Pacoval. Levando em consideração que a feira nunca havia passado por uma fiscalização educativa por não se tratar de empreendedores fixos, a equipe de fiscais realizou orientação e destacou a importância da precificação dos seus produtos, a consequência da ausência de CDC no estabelecimento e as devidas medidas de precaução para evitar a contaminação dos produtos, evitando problemas de saúde como intoxicação alimentar por alimentos inadequados para o consumo.

Na feira do Buritizal, dez boxes foram vistoriados e os fornecedores também receberam orientações quanto os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

Paralelamente à fiscalização nas feiras do pescado, uma equipe percorreu seis estabelecimentos de Macapá que comercializam ovos de páscoa com o objetivo de verificar se os produtos estão em conformidade e oferecem segurança ao consumidor quanto ao prazo de validade, embalagens com selo do Inmetro e a recomendação da faixa etária permitida.

A chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, orienta que os consumidores façam uma leitura cuidadosa do rótulo do produto, dando atenção especial à gramatura (peso) do produto e não para a numeração, pois a mesma numeração pode ter pesos diferenciados.

Ela ainda ressalta que os consumidores devem avaliar o custo benefício, pois os ovos de chocolate com personagens infantis, geralmente com brinquedos, encarecem o produto, porém chamam mais atenção do público infantil. A pesquisa apontou uma variação de 252% de um produto para outro com o mesmo peso. Todos os estabelecimentos estavam em conformidade com as legislações vigentes no CDC.

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