O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma fiscalização inédita que ocorrerá de terça a sexta-feira (24 a 27 de setembro). É a ‘Operação Ir e Vir’ que busca verificar o estado de conservação dos ônibus que circulam pela capital Macapá.
A fiscalização começou por uma empresa de ônibus localizada na zona norte de Macapá. Em três veículos foram encontradas irregularidades, como: apoio de braço dos bancos deterioradas com a estrutura de ferro exposta; cinto de segurança para cadeirantes sem o engate; botão de acionamento de solicitação de parada para cadeirantes sem funcionar e ausência de banco de acompanhante para cadeirantes.
“Isso coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor”, alertou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva. São observadas as condições de higiene, segurança, conservação dos assentos e, se os elevadores de acessibilidade estão operantes. “Queremos garantir a segurança dos usuários que utilizam os serviços dessas empresas”, acrescentou.
Por causa das irregularidades encontradas, a empresa foi autuada com base na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e tem 10 dias para apresentar defesa no setor jurídico do Procon, podendo nesse primeiro momento, responder administrativamente. Em caso de reincidência de infração, a empresa poderá sofrer outras penalidades.
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