quarta, 25 de setembro de 2019 - 08:00h
Operação Ir e Vir: Procon inicia fiscalização inédita em empresas de ônibus
Fiscalização busca verificar o estado de conservação dos veículos utilizados no transporte público dos amapaenses.
Por:
Foto: Albenir Souza/Secom
No primeiro dia de fiscalização foram encontradas diversas irregularidades nos veículos de uma empresa localizada na zona norte de Macapá

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma fiscalização inédita que ocorrerá de terça a sexta-feira (24 a 27 de setembro). É a ‘Operação Ir e Vir’ que busca verificar o estado de conservação dos ônibus que circulam pela capital Macapá.

A fiscalização começou por uma empresa de ônibus localizada na zona norte de Macapá. Em três veículos foram encontradas irregularidades, como: apoio de braço dos bancos deterioradas com a estrutura de ferro exposta; cinto de segurança para cadeirantes sem o engate; botão de acionamento de solicitação de parada para cadeirantes sem funcionar e ausência de banco de acompanhante para cadeirantes.

“Isso coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor”, alertou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva. São observadas as condições de higiene, segurança, conservação dos assentos e, se os elevadores de acessibilidade estão operantes. “Queremos garantir a segurança dos usuários que utilizam os serviços dessas empresas”, acrescentou.

Por causa das irregularidades encontradas, a empresa foi autuada com base na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e tem 10 dias para apresentar defesa no setor jurídico do Procon, podendo nesse primeiro momento, responder administrativamente. Em caso de reincidência de infração, a empresa poderá sofrer outras penalidades.

IMAGENS RELACIONADAS
  • Fotos
  • Fotos 2
  • Fotos 3
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PROCON-AP - Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá
Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2925 D - Central, Macapá - AP, 68901-283 - (96) 3312-1022 - gab@procon.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2019 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá