quarta, 22 de janeiro de 2020 - 01:38h
Material que não deve ser cobrado na lista do material escolar 2020
Procon divulga lista de material que não deve ser cobrado na lista de material escolar 2020
Por: Lourenna Carvalho
Foto: ASCOM/PROCON

Fique atento a lista de material escolar que as escolas de ensino particular não podem exigir, conforme Portaria n.36/2017 Procon/AP disponível para download.

Conforme estabelecido em reunião ocorrida no dia 12 de novembro de 2015, entre Procon e Intituições de Ensino Particular, ficou permitida a aquisição de 01 resma de papel A4 por aluno e os itens de uso coletivo ficam sob a responsabilidade exclusiva da escola, visto que seus custos já estão inseridos na mensalidade.

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