O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) iniciou, nesta terça-feira, 17, a Operação H2O, para fiscalizar empreendimentos de revenda de água mineral em Macapá. A ação segue em toda a cidade até a sexta-feira, 20.
Serão duas etapas de atividades realizadas por equipes do instituto para orientar e acompanhar as adequações dos fornecedores. Inicialmente, serão observadas medidas em relação ao armazenamento e acondicionamento de garrafas de água, e se seguem as legislações de proteção ao consumidor sobre precificação e validade.
“A fiscalização busca averiguar a conformidade com as normas que regem o mercado. Estar dentro dos padrões é garantir a qualidade do serviço e a saúde dos consumidores”, afirma o diretor-presidente do Procon-AP, Matheus Costa.
Na segunda etapa, com caráter repressivo, o órgão fiscalizador retornará aos estabelecimentos para aferir se as adequações apontadas foram atendidas. Durante a fiscalização cerca de 20 empreendimentos devem ser visitados.
A ação também irá constatar a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, questões relacionadas a precificação, a não comercialização de produtos fora da validade e a adequação às portarias do Departamento Nacional de Produção Mineral, que regem o produto.
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