quinta, 17 de junho de 2021 - 10:42h
Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Santana reúne com Procon/Ap sobre renovação do Termo de Cooperação Técnica
Procon/Santana e Procon/Ap tratam sobre a renovação do Termo de Cooperação Técnica
Por: Janaina Corrêa
José Nascimento, Chefe do Núcleo de Informática Procon/Ap; Jamaira Rodrigues, Técnica em atendimento Procon/Santana; Benedito Parente, Chefe Procurador Procon/Santana; Luiz Pingarilho, Diretor Presidente Procon/Ap; Eliane Albuquerque, Assessora Jurídica Procon/Ap; Elaine Cristina, Chefe de Atendimento e Cartório Procon/Ap.

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor do município de Santana, lotada na Procuradoria Geral do Município, e atualmente presidida pelo Procurador Benedito Parente, reuniu nessa Quarta Feira (16) com o Diretor Presidente do PROCON do Estado do Amapá, Luiz Pingarilho, para solicitar a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, inicialmente firmado em 2019 e com prazo de validade de um ano, podendo ser estendido por mais um ano.  

O Termo estabelece a inclusão da equipe municipal no Sistema Nacional de Informações de Defesa do consumidor-SINDEC, bem como treinamento, orientações e palestras para os funcionários da coordenadoria. Dessa forma, possibilita a extensão dos serviços de proteção dos direitos dos consumidores amapaenses e fortalece a fiscalização do PROCON para além da capital do Estado, onde o polo matriz está localizado. Na ocasião, também foram discutidas novas possibilidades de cooperação entre os núcleos, levando em consideração o regimento e a autonomia de cada um.

O Procon municipal de Santana foi criado em 2006, a partir da Lei municipal nº 747/2006, como responsabilidade da estrutura da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor. O espaço físico da Coordenadoria detém a estrutura necessária para a realização de atividades e audiências, e funciona dentro do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão- SIAC Superfácil de Santana. “O termo de cooperação técnica firmado entre o Procon Municipal de Santana e o Procon - AP (estadual)  tem o objetivo de fortalecer a política de proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses, na esfera individual e coletiva. Com o Termo, os Procons poderão atuar em conjunto em diligências educativas e repressivas no Município de Santana, além de compartilhar cursos de capacitação voltados à defesa do consumidor” complementou a Assessora Jurídica do PROCON/AP, Eliane Albuquerque.

 

 

 

 

NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

PROCON-AP - Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá
Av. Henrique Galúcio, 1155B - Central, Macapá - AP - (96) 33121-022 - cartorio@procon.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2024 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá