Com o inicio do ano chega também o começo do período letivo nas escolas, esse retorno é marcado por taxas de matrículas no ensino privado e também pela lista de material escolar. Pensando no consumidor, o Procon Amapá iniciou a operação de volta as aulas que visa acompanhar o valor dos produtos de papelaria na capital.

Nessa semana a equipe de fiscalização do Instituto de defesa do Consumidor está indo nas principais lojas e papelarias de Macapá para equiparar os preços dos principais itens da lista de material escolar comum às escolas, além de observar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o código de defesa do consumidor e suas práticas consumeristas.

A fiscalização pretende acompanhar se ocorrer qualquer prática indevida, preço abusivo ou outra irregularidade, autuando os estabelecimentos que agirem de má fé. O objetivo é que o Procon Amapá divulgue o resultado dessa pesquisa de mercado até o início da semana que vem em suas redes sociais e no site institucional, auxiliando o consumidor nesse período de compras e garantindo a segurança do mesmo ao comprar.

O Procon disponibilizou também uma tabela de itens que as escolas não podem cobrar na lista de material escolar, de acordo com a portaria de número 36/2017 do órgão, e são eles:

• Pincéis para quadros;
• Estêncil e similares;
• Copos, talheres ou pratos descartáveis;
• Cartucho / Tonner para impressora;
• Grampeador;
• Grampos para grampeadores;
• Fitas adesivas;
• Medicamentos;
• Papel Convite;
• Giz Branco ou Colorido;
• Esponja de Pratos ou Guardanapos;
• Clipes;
• Marca textos;
• Fitas decorativas;
• Balões;
• Pregador de roupas;
• Pen drives, CDs ou DVDs;
• Pincel Atômico;
• Feltro;
• Flanela;
• Pasta Classificadora;
• Pasta Suspensa;
• Material de Limpeza em Geral;
• Sabonetes ou creme dental;
• Kit primeiros socorros;
• Lenço descartável; 
• Papel Higiênico;
• Envelopes;
• Tecido TNT;
• Álcool;
• Barbante.

Em caso de denúncias, reclamações ou dúvidas o Instituto de defesa do Consumidor está disponível nos números 151 ou 3312 1021 e na sua sede situada na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – Central.