quinta, 13 de janeiro de 2022 - 10:49h
Procon Amapá realiza fiscalização de “volta às aulas”
Nessa semana a equipe de fiscalização do Instituto de defesa do Consumidor está indo nas principais lojas e papelarias de Macapá para equiparar os preços dos principais itens da lista de material escolar comum às escolas
Por: Thais Rodrigues
Fiscalização nas lojas e papelarias

Com o inicio do ano chega também o começo do período letivo nas escolas, esse retorno é marcado por taxas de matrículas no ensino privado e também pela lista de material escolar. Pensando no consumidor, o Procon Amapá iniciou a operação de volta as aulas que visa acompanhar o valor dos produtos de papelaria na capital.

Nessa semana a equipe de fiscalização do Instituto de defesa do Consumidor está indo nas principais lojas e papelarias de Macapá para equiparar os preços dos principais itens da lista de material escolar comum às escolas, além de observar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o código de defesa do consumidor e suas práticas consumeristas.

A fiscalização pretende acompanhar se ocorrer qualquer prática indevida, preço abusivo ou outra irregularidade, autuando os estabelecimentos que agirem de má fé. O objetivo é que o Procon Amapá divulgue o resultado dessa pesquisa de mercado até o início da semana que vem em suas redes sociais e no site institucional, auxiliando o consumidor nesse período de compras e garantindo a segurança do mesmo ao comprar.

O Procon disponibilizou também uma tabela de itens que as escolas não podem cobrar na lista de material escolar, de acordo com a portaria de número 36/2017 do órgão, e são eles:

  • Pincéis para quadros;
  • Estêncil e similares;
  • Copos, talheres ou pratos descartáveis;
  • Cartucho / Tonner para impressora;
  • Grampeador;
  • Grampos para grampeadores;
  • Fitas adesivas;
  • Medicamentos;
  • Papel Convite;
  • Giz Branco ou Colorido;
  • Esponja de Pratos ou Guardanapos;
  • Clipes;
  • Marca textos;
  • Fitas decorativas;
  • Balões;
  • Pregador de roupas;
  • Pen drives, CDs ou DVDs;
  • Pincel Atômico;
  • Feltro;
  • Flanela;
  • Pasta Classificadora;
  • Pasta Suspensa;
  • Material de Limpeza em Geral;
  • Sabonetes ou creme dental;
  • Kit primeiros socorros;
  • Lenço descartável; 
  • Papel Higiênico;
  • Envelopes;
  • Tecido TNT;
  • Álcool;
  • Barbante.

Em caso de denúncias, reclamações ou dúvidas o Instituto de defesa do Consumidor está disponível nos números 151 ou 3312 1021 e na sua sede situada na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – Central.

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