O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) autuou dois estabelecimentos do total de sete fiscalizados durante a Operação Dia dos Pais, ocorrida de 6 a 9 de agosto, em Macapá. Eles foram autuados por exibirem produtos sem preços nas vitrines. São empresas que vendem artigos masculinos, como roupas e acessórios.
Os sete estabelecimentos fiscalizados já haviam sido orientados quanto às legislações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). E agora o Procon retornou para saber se haviam se adequado. “Como esses dois não se adequaram, receberam auto de infração”, confirma a chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa e se adequar às normas.
Os fiscais verificaram, por exemplo, se os preços dos produtos estavam expostos no interior da loja e em vitrines; se as formas de pagamentos estavam visíveis ao consumidor; se tinham exemplar do CDC e outras observações.
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