O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis e vendedores de gás de cozinha (GLP) no Oiapoque. A ação, concluída nesta sexta-feira, 1º de março, teve como objetivo verificar a qualidade e quantidade dos combustíveis, autorizações e licenças conforme as normas da ANP, formas de pagamento, precificação clara ao consumidor, disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e emissão de nota fiscal.
Durante a operação, foram encontradas várias infrações, incluindo operar ilha com bomba medidora de combustível sem cobertura para combate a incêndio, revender óleo diesel B S500 para embarcações, armazenar gasolina comum e diesel B S500 fora dos tanques construídos, transferir combustível entre caminhões tanque de forma contida e armazenar GLP fora da área designada e obstruir a porta de acesso à área de armazenamento. Outras ocorrências foram objeto de Medida Reparadora de Conduta, sendo elas a falta de novos adesivos com CNPJ e endereço do posto revendedor, ausência do novo adesivo do óleo diesel e falta de identificação do fornecedor do combustível comercializado na bomba abastecedora. Em resposta imediata, um auto de infração foi lavrado em desfavor das empresas para apresentarem suas defesas.
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