PROCON-AP

Em atendimento à denúncias, na manhã desta terça-feira (02), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Macapá e apoio da Polícia Militar, realizou ação fiscalizatória nas feiras do Pescado do perpétuo socorro e do Produtor, no buritizal, em Macapá, com o objetivo de inibir conduta que venha colocar em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores neste mercado local, já que em levantamento prévio constatou-se que os feirantes comumente não fazem uso de máscaras, infringindo as normas estabelecidas pelos órgãos competentes, contrariando as medidas restritivas do decreto governamental em vigor em todo o Estado, em que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e quanto ao cumprimento das leis consumeristas constadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No total 71 boxes de venda foram notificados, 15 na feira do pescado e 56 na feira do produtor, 08 autos de infração lavrados e 07 notificações, onde terão que apresentar documentos de identificação no prazo de 24hs; na feira do Buritizal foi feito notificação de adequação quanto a disponibilidade de preços nos produtos. Caso não apresentarem documentação em 24hs, os autos de infração serão encaminhados diretamente para os administradores das respectivas feiras, que serão notificados a apresentarem esclarecimentos, quanto às irregularidades constatadas, dentre elas: Feirantes não portavam documento de identificação, dificultando o trabalho de fiscalização, ausência de tabela de preços e falta de uso da máscara, item de proteção individual obrigatório.
“Infelizmente muitos feirantes não fazem o uso da máscara, o que representa risco para os consumidores. Diante disso o Procon está intervindo no sentido de inibir esse tipo de prática, protegendo o consumidor. Além disso nós identificamos que 100% da feira do pescado não tem preço dos produtos expostos a venda e já estamos há 02 anos fazendo trabalho educativo da necessidade de dispor o preço desses produtos. Foi constatado que os feirantes não portam documento algum em seu box de venda. Estaremos notificando os administradores para que prestem esclarecimentos quanto a essas irregularidades da feira”. Afirmou o diretor presidente Eliton Franco.
Como denunciar
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.