Com a chegada do carnaval, o comércio de Macapá fica bastante movimentado e o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), para garantir dos direitos e deveres dos foliões, realiza operação “Procon Folia” e fiscaliza estabelecimentos comerciais que vendem produtos carnavalescos em Macapá. A ação faz parte das programações do Bloco da Responsa, lançado pelo Governo do Amapá com ações integradas para os foliões.
Ao todo, seis estabelecimentos foram visitados pelos fiscais de consumo do Instituto e um foi autuado por não disponibilizar preço nos produtos expostos na loja. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os produtos devem conter informações claras com especificações corretas de quantidade, composições, qualidade e preço.
Paralelamente a isso, o Núcleo de Fiscalização também visita bares e boates que irão oferecer festas de carnaval para constatar higienização dos ambiente, data de validade dos produtos vendidos, preços expostos ao consumidor, formas de pagamento e informações sobre pagamento de couvert artístico.
No sábado, 2, os fiscais irão orientar ambulantes e camarotes do corredor da folia em Santana para adequação imediata quanto aos produtos comercializados no que diz respeito a prazo de validade, acondicionamento adequado, higiene do local, preços expostos aos consumidores e formas de pagamento.
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