O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) autuou duas envasadoras de água mineral na semana passada. A Cristal da Serra foi autuada por transporte irregular sem cobertura e proteção de garrafões de 20 litros e, por envasar garrafões amassados. Já a Águas da Amazônia recebeu auto de infração pelo envase de garrafões amassados.
Essa é a quarta etapa da “Operação H2O” que tem como objetivo combater práticas irregulares na industrialização, comercialização e distribuição do produto. A ação do Procon/AP teve parceria da Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) e Vigilância Sanitária.
A chefe do Núcleo de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, avisa que tais prática estão em desconformidade com as normas de boas práticas de industrialização e comercialização de água mineral.
“Essas envasadoras já foram fiscalizadas, inclusive, com procedimentos de orientação na busca de melhorias. Agora retornamos com os órgãos envolvidos na operação para verificar se elas já se encontram em conformidade e, se estão cumprindo com as exigências solicitadas no que se refere à comercialização, validade, armazenamento, qualidade, procedência e transporte de água mineral”, explica Lana Silva.
As empresas autuadas terão 10 dias para ampla defesa a contar da notificação. Caso a empresa observe que o tempo não é suficiente, poderá solicitar dilação de prazo.
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